Estado antidemocrático de Direito

“Os loucos – STF – são os que têm o poder no Brasil, dizem estar protegendo as pessoas de “atos antidemocráticos”, não abrem mão de controlar os direitos civis das pessoas – hoje em dia é proibido dizer o que se pensa, é proibido escolher o que comprar no supermercado, proibido trabalhar se não for “essencial” – os últimos anos têm sido um show de horrores, o conceito de justiça ás avessas empregado à risca.”

Por Tiago Augusto

O Brasil vive uma crise de identidade, isso não é segredo para ninguém. Pelo menos não deveria ser para os minimamente atentos ao que está acontecendo no âmbito cultural, político e jurídico do país, nessa ordem.

É impossível que exista um bom ordenamento de leis sem que o país possua boa cultura, consequentemente bons políticos. Afinal político não dá em árvore, ele brota do meio da sociedade, não se iludam, não conseguiremos boas leis enquanto Anitta, Luciano Huck e Marcelo D2 continuarem opinando sobre política.

Na brilhante obra “O Processo” de Franz Kafka, é uma daquelas obras que são no mínimo proféticas, distópicas seria o termo mais apropriado, na estória, o protagonista, Josef K, é processado sem saber o porquê e nem recebe direito a defesa. Não é preciso conhecer o direito em vigor para notar o quão injusto é condenar alguém por motivos propositadamente escondidos do acusado. Até mesmo Deus não condenou Adão e Eva sem antes dar a oportunidade para que se defendessem.

Aqui, a suprema corte brasileira parece gostar de imitar Franz Kafka, o exemplo que nos dá hoje é exatamente esse, a transferência da ficção para a realidade.

A prisão do jornalista Osvaldo Eustáquio, baseada no inquérito do fim do mundo, onde o STF investiga, julga e é o ofendido, a completa inversão da noção de justiça.


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O direito não é – ou melhor, não deveria ser – tema exclusivo de juristas, é – ou deveria ser – matéria destinada a todos os que convivem em sociedade, e por isso deve ser conhecido e compreendido por todas as pessoas. O direito que se propõe a todas as pessoas, origina-se de um conjunto de saberes fundamentais do homem, do senso comum, “certezas primeiras da razão natural”, nos dizeres do pensador francês Garrigou-Lagrange.

Talvez os nossos ilustres ministros do STF não tenham aprendido, ou fingem que não sabem, mesmo a letra da lei não é justificativa para se dizer ser algo é justo ou não. Saber perceber a diferença entre justo e injusto, está na capacidade de definir o que é a razão natural do homem, o agir bem e evitar o mal, não a ação com intuito de manter todos sob o poder estabelecido, como faz a quase totalidade dos magistrados brasileiros, e têm no Supremo Tribunal Federal seu maior expoente, ou, a cabeça do esquema.

Os loucos – STF – são os que têm o poder no Brasil, dizem estar protegendo as pessoas de “atos antidemocráticos”, não abrem mão de controlar os direitos civis das pessoas – hoje em dia é proibido dizer o que se pensa, é proibido escolher o que comprar no supermercado, proibido trabalhar se não for “essencial” – os últimos anos têm sido um show de horrores, o conceito de justiça às avessas empregado à risca.

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