STF decide que estados e municípios podem proibir realização de missas, cultos e demais atividades religiosas durante a pandemia

Fachada do Supremo Tribunal Federal. Brasilia, 26-10-2018. Foto: Sérgio Lima/Poder 360

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (08) que os decretos municipais e estaduais podem proibir a realização de missas, cultos e demais celebrações religiosas durantes e pandemia.

As discussões iniciaram no último sábado (03), quando o ministro Kassio Nunes derrubou decretos que proibiam a realização destes momentos de expressão de culto e vivência religiosa.

O julgamento tinha como como objeto uma ação do Partido Social Democrático (PSD) contra os decretos do estado de São Paulo.

O placar do julgamento foi de 9 votos contra, a 2 favoráveis. Os únicos ministros que votaram contra a proibições das celebrações religiosas formam Kassio Nunes e Dias Toffoli.

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