Presidente Bolsonaro propõe a instituição do Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto

(Brasília - DF, 24/03/2020) Pronunciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro em Rede Nacional de Rádio e Televisão. Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro pretende enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei para estabelecer o “Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro”. O texto permanecerá até o dia 5 de maio para consulta pública, e só então seguirá para os parlamentares. Todas as pessoas que desejarem melhorar, sugerir ou criticar o PL, devem encaminhar sugestões à Casa Civil da Presidência de República, através da internet.

A informação foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (06) e considera que “a relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento”.

As pessoas poderão acessar o site https://www.gov.br/participamaisbrasil e ver o PL.

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