Direito à saúde

“A saúde não existe por si só, mas, existe num outro, sendo este outro: a vida, e se temos direito à vida temos então direito aos meios necessários para que esta seja plena.”

Por Alaor Bruno

A saúde não existe por si só, mas, existe num outro, sendo este outro: a vida, e se temos direito à vida temos então direito aos meios necessários para que esta seja plena. A saúde, não é algo que posso exigir como objeto de justiça, exemplo: fiz um trabalho a um médico e em troca ele vai me dar à saúde, me pagar a saúde. O direito à saúde não consiste em receber a saúde, e sim os meios necessários para alcançar a saúde. Jesus nos mostra quão importante a saúde para as pessoas, principalmente saúde espiritual. E a Igreja sendo continuadora da missão de Cristo se importa vivamente, com o cuidado dos enfermos tanto enfermos espirituais como enfermos físicos.

“‘Curai os enfermos!’ (Mt 10,8). A Igreja recebeu esta missão do Senhor e esforça-se por cumpri-la tanto pelos cuidados aos doentes como pela oração de intercessão com que os acompanha. Ela crê na presença vivificante de Cristo, médico da alma e do corpo.[1]

A saúde não se limita somente no bem-estar físico, mas num todo que compõem a existência humana, aspectos sociais, culturais, psíquicos, entre outros, esta saúde é um conjunto de coisas que todos os seres humanos necessitam para sua sobrevivência, para uma vida digna, condições básicas para atravessar este mundo o qual é cheio de desafios. Jesus quando estava diante de uma vida, zelou por toda pessoa, todas as áreas de sua vida, curou afetividades, o emocional, psicológico, etc., curou muitos de depressões, restaurou a dignidade de muitos, alegrou pessoas tristes, e Ele continua a curar, continua a zelar pela saúde de todos espiritualmente e fisicamente.

“Somente Cristo podia curar interiormente o ser humano (Jo 7,23), e isto é algo de que não devemos duvidar. Ele, de fato, não descuidou de nenhuma dimensão da saúde, atuou sobre toda a pessoa. Ofereceu saúde física, psíquica, mental, racional, comunitária, ambiental, moral e espiritual. A integridade da saúde oferecida por Cristo não está em uma soma das “partes”, mas sim na capacidade de integrar as diversas dimensões, inclusive as que estão feridas, de aproximar-se delas, de levá-las as uma unidade sempre difícil, de perceber, portanto, sua tensão de reconduzi-las à realização do próprio projeto de vida.”[2]

Apoiados na lei moral natural o homem deve reconhecer o direito que todos têm quanto à saúde, Deus deu inteligência para o ser humano para desenvolver técnicas que cada vez mais possam facilitar a vida das pessoas, possibilitando assim o avanço em várias áreas como a área da saúde, Deus concede estes meios para que aqueles que receberam tal dom sirvam aos outros.

A ONU interessada em defender este direito constatando as dimensões da saúde tenta definir a saúde assim:

“No dia 22 de julho de 1946, foi assinada em Nova York a constituição da Organização Mundial da Saúde, o novo organismo internacional que, dependente da ONU, assumia a responsabilidade de ocupar-se da saúde e do bem-estar da humanidade. No preâmbulo do documento, definia-se a saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas ausência de enfermidade.” [3]


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Sabendo deste direito é importante saber também que mesmo que tenho direito aos meios que me possam trazer a saúde, nem sempre a terei, pois somos vulneráveis, por consequência do pecado original, e uma vez não tendo saúde e sendo impossível o alcance da medicina, é de grande valor a enfermidade, vista sob a luz da fé, momento de purificação, permissão de Deus para prepara-nos para a saúde eterna e plena.

“Dentre as múltiplas categorias que explicam o ser humano (por exemplo, animal racional, alguém que se faz perguntas, animal hermenêutico, animal de circunstância, animal cultural…), serve-nos aqui de maneira especial a de animal vulnerável. A saúde humana, considerada a partir de qualquer ângulo, deverá sempre afirmar-se no espaço da fragilidade e de todas as condições mais ou menos afins. A fragilidade é um âmbito necessário de realização. Por mais paradoxo que pareça, a saúde não só exige a dimensão “triunfal” da vida ou da experiência de plenitude/felicidade/harmonia etc., mas também a angústia e o esforço de ser e viver.”[4]

É dever principal do Estado garantir este direito, levand0 em consideração a dignidade da pessoa humana, a saúde deve ser foco dos governos garantindo bem-estar de todos principalmente dos menos afortunados cujos acessos aos organismos de saúde são mais difíceis de alcançar.

Como cristãos também temos a missão de tentar construir já uma sociedade cada vez mais semelhante à sociedade celeste, devemos defender os direitos das pessoas criadas à imagem e semelhança, de Deus, Ele que confiou a cada um de nós a vida do outro para ser cuidada, deu-nos meios para realizar está missão, meios naturais e sobrenaturais.

“A Saúde constitui um bem importante para o homem; sem dúvida, não pode ser considerado um bem absoluto, porque a saúde supõe pelo menos a subsistência do valor fundamental da vida. Porem permanece verdadeiro o fato de que, embora a saúde não represente o bem último da pessoa, de qualquer modo ela constitui um bem muito importante, que exige o dever moral de a conservar, sustentar e recuperar; prevenção, cuidado e reabilitação são compromissos que assumem em vista da promoção do bem da “saúde” e da eliminação do seu contrário, ou seja, da doença.”[5]

Pensemos, nos outros, pensemos em nós, pensemos em Deus que nos criou para sermos amor com Ele, proporcionando o bem na vida de outros, sendo ou tentado ser solução de seus problemas e mazelas, juntos construindo a civilização do amor.


[1] Catecismo da Igreja Católica, Nº 1509.

[2] Cf. Teologia da saúde,216-217.

[3] Teologia da saúde, 69.

[4] Idem, 239.

[5]Cf. M. M. Coelho, SCJ, O que a Igreja ensina sobre…, Ed. Canção Nova, São Paulo 42007.45

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