Bolsonaro anuncia retorno de Auxílio Emergencial para março

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.

Presidente Jair Bolsonaro anunciou, em sua live semanal, que o Auxílio Emergencial será pago a partir de março. Esta nova proposta prevê o pagamento de R$ 250,00 em quatro parcelas. Agora a equipe econômica do Ministério da Economia irá finalizar a proposta, juntamente com os presidentes da Câmara e do Senado.

“Estive hoje com Paulo Guedes. A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado, em especial com presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)], porque a gente tem certeza de que, se nós acertarmos, vai ser em conjunto”, afirmou Bolsonaro.

Como esse novo programa cerca de 40 milhões de brasileiros serão favorecidos. As parcelas serão de março a julho de 2021. Através do programa, o governo prevê o gasto de R$ 40 bilhões, sendo R$ 10 bilhões para cada mês.

Para esse Novo Auxílio Emergencial, o governo já sinalizou que fará uma análise bastante minuciosa quanto aos beneficiários, para que sejam contemplados somente aqueles que terão realmente direito ao benefício.

Assim muitos brasileiros estarão fora do novo programa. Isso porque no ano passado o número de beneficiados chegou a 67 milhões de brasileiros, e já o novo programa prevê uma redução de beneficiados para 40 milhões.

A MP (medida provisória) vem sendo elaborada, e só será enviada ao Congresso após a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que autorize o governo a emitir dívida para bancar essa despesa, sem a necessidade de cumprir regras de gastos do governo.

No entanto, mesmo sem a elaboração total do projeto, é possível ver aqueles que ficarão fora do programa. Serão eles:

Quem recebe pensão;
Aposentadoria;
Benefício assistencial;
Seguro desemprego;
Tem vínculo empregatício ativo.

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