O que pensa o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre os principais assuntos do país

Novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) venceu a eleição com o apoio do governo do presidente Jair Bolsonaro. Mas, para chegar ao comando da Casa, ele montou um bloco de alianças tão amplo que contou até mesmo com o PT, de oposição ao Planalto. Esse perfil conciliador e pouco sujeito a polêmicas públicas também se reflete em seus posicionamentos a respeito dos principais assuntos atualmente em discussão no país. São estes os principais temas que circulam no país:

RELAÇÃO COM O GOVERNO BOLSONARO

Como candidato à presidência do Senado, Rodrigo Pacheco costumava dizer que o apoio de Bolsonaro não o transformaria em um aliado ferrenho do governo. Ele se comprometeu a manter o Senado como um poder independente.

Isso, somado ao perfil conciliador do parlamentar, faz com que a gestão Pacheco não deva ser marcada por gestos fortes em relação ao governo federal – nem de adesão irrestrita tampouco de retaliação. Ainda assim, o Planalto espera ter um aliado no Senado; alguém com quem possa negociar suas pautas de interesse.

IMPEACHMENT DE BOLSONARO

O perfil conciliador de Rodrigo Pacheco faz com que o impeachment de Bolsonaro, ao menos da parte dele, seja hoje uma possibilidade remota. Em entrevistas em que falou sobre o tema, o senador disse que não poderia falar “em hipótese” sobre um processo de impeachment.

E, de fato, como presidente do Senado ele não tem muito o que fazer. Isso porque quem abre o processo de cassação de um presidente da República é o presidente da Câmara. E o impeachment só chegaria ao Senado depois de passar por muitas etapas na Câmara.

CPIS CONTRA O GOVERNO

Pacheco evitou se manifestar publicamente sobre a possibilidade de dar autorização, barrar ou encerrar CPIs que possam atingir o governo – caso da CPI das Fake News e da que pretende investigar erros na gestão da pandemia de coronavírus. Mas, nos bastidores, a informação é de que ele não vai incentivar as CPIs contra o Planalto.

AGENDA DE COSTUMES

Pacheco não é um parlamentar marcado por posturas contundentes na chamada agenda de costumes, nem para o lado conservador e nem para o campo progressista.

Reportagem da Gazeta do Povo definiu como “indecifrável” a agenda do novo presidente do Senado para o tema. Ele votou, em 2019, a favor de um projeto que derrubava medida do governo para flexibilizar o porte e a posse de armas. E para receber apoio do PT na eleição para o comando do Senado, concordou com propostas do partido que previam “medidas efetivas contra o racismo estrutural, a homofobia e a opressão das mulheres” e “ações para proteger populações originárias e quilombolas”.

Mas o partido de Pacheco, o DEM, é o de políticos ligados à agenda conservadora, como o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que será o presidente da bancada evangélica no próximo ano.

PAUTA ECONÔMICA E AUXÍLIO EMERGENCIAL

No campo econômico, a tendência é que Rodrigo Pacheco seja um aliado do governo na aprovação das reformas propostas pelo ministro Paulo Guedes. Como senador, Pacheco votou com o Planalto nas propostas econômicas apresentadas até agora.

Mas em um aspecto o novo presidente do Senado não se mostra tão integrado assim à equipe de Bolsonaro: a prorrogação do auxílio emergencial, ou a criação de um mecanismo que substitua o benefício e garanta o apoio à população mais pobre.

Pacheco disse, em diferentes entrevistas, considerar imprescindível que seja criada uma alternativa ao benefício, e que o teto de gastos não pode ser um impedimento definitivo ao auxílio. O teto de gastos foi aprovado em 2016, ainda no governo de Michel Temer (MDB), mas é uma legislação defendida pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes.

LAVA JATO E “LAVA TOGA”

O novo presidente do Senado não teve seu nome envolvido na Lava Jato e tampouco é alvo de acusações de corrupção. Ele, no entanto, já se posicionou de forma crítica em relação à operação. Chegou a dizer que a atuação do Ministério Público, em alguns episódios, estaria indo além de suas atribuições.

Pacheco tampouco tem proximidade com o “Muda, Senado”, grupo que prega a renovação do Congresso e defende a Lava Jato. O novo presidente do Senado também não assinou o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da “Lava Toga”, que tinha a meta de investigar possíveis irregularidades no Poder Judiciário. Essa era uma das principais bandeiras do “Muda, Senado” no início de 2019.

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

O posicionamento do novo presidente do Senado em relação ao combate à pandemia de coronavírus é sintonizado com o seu perfil conciliador. Pacheco não endossa a narrativa bolsonarista do “vírus chinês”, nem combate o uso de máscaras. Por outro lado, não sobe o tom contra falhas do governo Bolsonaro em relação ao enfrentamento da Covid-19.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Pacheco disse que o governo brasileiro errou, mas de forma semelhante aos equívocos cometidos por outros países. “A pandemia foi tão severa e de tão difícil solução que fez com que todos os países do mundo errassem. Acho que houve erros em todos os países, em todos os estados, todos os prefeitos. É um chamado erro escusável. Afinal das contas, era algo novo, algo difícil”, disse.

PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Um dos temas que estava em ascensão no Congresso até a deflagração da pandemia de coronavírus, a PEC que autoriza a prisão de condenados em segunda instância judicial, tem a aprovação de Rodrigo Pacheco. O novo presidente do Senado chegou a propor que a iniciativa seja contemplada com uma mudança no Código de Processo Penal, e não na Constituição, o que garantiria uma tramitação mais ágil.

O assunto, entretanto, não figurou entre os temas abordados por Pacheco em sua campanha para o comando do Senado.

Fonte: Gazeta do Povo

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