O que o novo presidente da Câmara, Arthur Lira, pensa sobre temas importantes: reformas, CPMF, Impeachment e agenda conservadora

O líder do Centrão e candidato do Planalto, Arthur Lira (PP-AL), venceu a eleição para presidente da Câmara com a promessa ouvir todos os deputados e não impor sua vontade pessoal na condução dos debates. Com isso, os parlamentares esperam que seus projetos possam avançar. Mas, ao longo de sua campanha para comandar a Câmara, Lira se comprometeu com alguns diversos assuntos, grande parte deles de interesse do Planalto.

Existem inúmeras pautas e assuntos que tramitam na Casa e vão exigir do novo presidente uma ação rápida e posicionamento sólido.

REFORMAS ECONÔMICAS

Arthur Lira defendeu colocar em votação reformas estruturais ainda no primeiro semestre. A reforma tributária e a administrativa serão as prioridades. Mas ele também deseja aprovar o quanto antes a chamada PEC Emergencial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, que atualmente tramita no Senado. A PEC Emergencial permite que o governo corte gastos públicos.

PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

Arthur Lira, ao longo de sua campanha pela presidência da Câmara deu sinais divergentes sobre a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial.

Ele afirmou a parlamentares que não tem como se comprometer com qualquer programa de transferência de renda, tal como a renovação do auxílio emergencial. Mas também defendeu que o novo auxílio seja de, no máximo, seis meses, e com orçamento entre R$ 20 bilhões e R$ 50 bilhões, dentro do teto de gastos.

A posição de Lira está alinhada à do governo Bolsonaro, que tenta evitar ter de gastar mais recursos com essa medida, mas que cogita renovar o pagamento do benefício se a situação da pandemia do coronavírus se agravar.

PRIVATIZAÇÕES

Arthur Lira sinalizou que pode destravar na Câmara a agenda de privatizações de estatais do governo Bolsonaro. Durante sua campanha à presidência da Câmara, ele afirmou que vai pautar o projeto de lei de privatização da Eletrobras se houver maioria na Casa a favor da proposta.

NOVA CPMF

Durante sua campanha à presidência da Câmara, Arthur Lira disse que a discussão sobre um novo imposto sobre transações (a nova CPMF) “não faz parte do contexto atual”. A declaração vai na contramão dos planos do ministro da Economia, Paulo Guedes, que aposta na vitória de Lira para reapresentar sua proposta de criação do tributo para compensar a desoneração da folha de salários.

Apesar disso, Lira já foi a favor da volta da CPMF em outras ocasiões. Em julho de 2020, o deputado do PP disse ao jornal Valor Econômico que uma alíquota menor que a da antiga CPMF (0,38%) poderia destravar as discussões.

IMPEACHMENT DE BOLSONARO E CPIS CONTRA O GOVERNO

Lira é radicalmente contra a abertura de um processo de impeachment de Jair Bolsonaro. A expectativa é de que ele rejeite todos os pedidos de abertura de cassação do presidente.

Do mesmo modo, ele também se mostrou contrário à instalação de CPIs que podem atingir o governo – como a CPI da Saúde, que investigaria os erros do governo federal no combate à pandemia da Covid-19.

AGENDA CONSERVADORA

Embora não tenha se comprometido diretamente com a agenda conservadora, Lira tem sinalizado que pode dar vazão às pautas de costumes. À deputada Bia Kicis (PSL-DF), que articula a criação de uma bancada conservadora, ele sinalizou que, democraticamente, permitiria que algumas pautas fossem discutidas, a exemplo da ampliação do porte de armas para servidores.

Mas a tendência é que essa agenda não venha a estar em pauta, ao menos num primeiro momento: a votação das reformas econômicas é considerada a prioridade de Lira; e ele foi eleito por uma ampla aliança, inclusive com partidos que são contrários à agenda conservadora, o que tende a atrasar a votação de projetos dessa natureza.

PEC DO VOTO IMPRESSO

Arthur Lira se comprometeu com deputados a dar andamento à PEC do Voto Impresso – proposta de emenda à Constituição que prevê a volta do voto impresso nas eleições como forma de auditar a votação das urnas eletrônicas. A volta do voto impresso para auditagem da urna eletrônica é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro.

CARGOS NO GOVERNO E NA CÂMARA

A campanha de Arthur Lira também foi marcada pela promessa, feita em parceria com o Planalto, de que os aliados vão ganhar espaços e cargos tanto na Câmara quanto no governo federal. Lira também se comprometeu a facilitar a interlocução entre deputados e a União.

RELAÇÃO DA CÂMARA COM OS GOVERNOS ESTADUAIS

Lira promete uma maior interlocução entre a Câmara e os governadores. Também se comprometeu a mediar eventuais conflitos dos estados com o governo federal.

Fonte: Gazeta do Povo

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