Caminhoneiros cogitam greve para 1° de fevereiro

Aqueles que lideram a classe dos caminhoneiros cogitam a possibilidade de uma nova greve neste ano. A data para que esta acontece tem previsão para o dia 1° de fevereiro, e vem sendo mobilizada por associações e trabalhadores da área em grupos de WhatsApp. O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) é quem está movimentado a possível greve, e é este também que fez a lista de reivindicações mediante a situação que os caminhoneiros estão vivendo.

As solicitações que o conselho elaborou são variadas. Os dez itens são:

  • Implementação do piso mínimo para o frete, estabelecido na lei 13.703/2018. O tema está sendo debatido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956, no Supremo Tribunal Federal (STF), desde a aprovação da lei. A ação foi movida pela Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil), que congrega empresas de transporte.
  • Revogação do artigo 10 da resolução 5879 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que suspende obrigações relacionadas ao Código de Identificação de Operação de Transporte (CIOT) para parte dos profissionais.
  • Críticas ao BR do Mar, programa do governo federal, já aprovado na Câmara, que busca incentivar a navegação de cabotagem no país.
  • Mudança na Política de Preço de Paridade de Importação (PPI), estabelecida pela Petrobras em 2016. Pela política, os preços dos combustíveis são revisados uma vez por mês, tendo como parâmetro os valores praticados no mercado internacional.
  • Contra a contratação direta dos profissionais, “para evitar abuso do poder econômico”.
  • Direito de aposentadoria especial para caminhoneiros, que foi alterado na Reforma da Previdência.
  • Pela aprovação do Marco Regulatório do Transporte, o PLC 75/2018, que está em análise no Senado.
  • Contra a falta de aplicação das regras de jornada de trabalho, incluindo horários de repouso.
  • Discussão das resoluções 701/2017 e 499/2015, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelecem requisitos de segurança para o transporte de produtos siderúrgicos e de cargas de sólidos a granel.
  • Fiscalização “mais atuante” da ANTT.

O que as lideranças da categoria dos caminhoneiros dizem é que o desagrado é imenso entre os eles. As discussões sobre a greve, entretanto, mostram como a mobilização dos trabalhadores é fragmentada – algo que já havia aparecido durante o movimento ocorrido em 2018.

O que a maioria defende é que esta paralisação aconteça, mas com organização e respaldo das entidades do governo, para que assim os acordos e negociações possam ocorrer de modo satisfatório.

O Caminhoneiro Marcelinho da Paz, diz que “não adianta fazer um movimento sem adesão. Por enquanto, só temos informação de grupos de WhatsApp. Temos que sentir as bases, porque não adianta a maioria não querer parar e uma minoria querer. Aqui em Santos, por exemplo, não vai ter paralisação”.

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